Urbanismo
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ALVARÁ DE LICENÇA (Edificação/Loteamento)
Pedido de emissão de alvará / Prorrogação do prazo do alvará / Licença especial para obras inacabadas
Pedido de emissão de alvará / Prorrogação do prazo do alvará / Licença especial para obras inacabadas
AUTORIZAÇÃO/ALTERAÇÃO DE UTILIZAÇÃO
Pedido de emissão de autorização de utilização / Alteração de autorização de utilização
Pedido de emissão de autorização de utilização / Alteração de autorização de utilização
AVERBAMENTO
Requerimento para averbamento/substituição de:
- Requerente / Técnicos autores de projetos / Técnico coordenador de projetos
- Diretor técnico de obra / Diretor de fiscalização de obra / Empreiteiro de obras particulares
- Alteração de dados da autorização de utilização (combustíveis)
Requerimento para averbamento/substituição de:
- Requerente / Técnicos autores de projetos / Técnico coordenador de projetos
- Diretor técnico de obra / Diretor de fiscalização de obra / Empreiteiro de obras particulares
- Alteração de dados da autorização de utilização (combustíveis)
CONSULTA DE PROCESSOS
Requerimento para consulta de processos na Loja do Cidadão
Requerimento para consulta de processos na Loja do Cidadão
DEPÓSITO DE FICHA TÉCNICA DE HABITAÇÃO
Decreto-lei n.º 68/2004, de 25/03 e portaria n.º 817/04, de 16/07
Decreto-lei n.º 68/2004, de 25/03 e portaria n.º 817/04, de 16/07
ESPECIALIDADES (OBRAS DE EDIFICAÇÃO)
Para apresentação dos projetos de especialidades, após aprovação do projeto de arquitetura
Para apresentação dos projetos de especialidades, após aprovação do projeto de arquitetura
ESPECIALIDADES (OBRAS DE URBANIZAÇÃO)
Para apresentação dos projetos de especialidades, após aprovação do projeto de arquitetura/loteamento
Para apresentação dos projetos de especialidades, após aprovação do projeto de arquitetura/loteamento
FORNECIMENTO DE CÓPIAS
Pedido de fornecimento de cópias autenticadas ou não autenticadas de elementos de processos
Pedido de fornecimento de cópias autenticadas ou não autenticadas de elementos de processos
INFORMAÇÃO PRÉVIA
Obras de Edificação / Demolição / Urbanização / Loteamento
Obras de Edificação / Demolição / Urbanização / Loteamento
INFORMAÇÃO SIMPLES (PARÂMETROS URBANÍSTICOS)
Informação sobre os instrumentos de desenvolvimento e planeamento territorial em vigor
Informação sobre os instrumentos de desenvolvimento e planeamento territorial em vigor
JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
Para junção de elementos a processos existentes
Para junção de elementos a processos existentes
LICENCIAMENTO - EDIFICAÇÃO
Para execução/legalização de obras de edificação
Para execução/legalização de obras de edificação
COMUNICAÇÃO PRÉVIA COM PRAZO
Para a execução de Obras de Edificação / Alteração / Urbanização / Loteamento
Para a execução de Obras de Edificação / Alteração / Urbanização / Loteamento
LICENÇA DE RUÍDO E RECINTO
- Licença Especial de Ruído
- Licenciamento de Atividade Ruidosa de Caráter Temporário
- Licença de Recinto Itinerante, Improvisado ou Provisório
- Licença Especial de Ruído
- Licenciamento de Atividade Ruidosa de Caráter Temporário
- Licença de Recinto Itinerante, Improvisado ou Provisório
LICENCIAMENTO/COMUNICAÇÃO - COMBUSTÍVEIS
Para instalações de armazenagem de combustíveis
Para instalações de armazenagem de combustíveis
LICENCIAMENTO - LOTEAMENTO
Licença para execução de operação de loteamento
Alteração a alvará de loteamento
Licença para execução de operação de loteamento
Alteração a alvará de loteamento
OBRAS ISENTAS DE CONTROLO PRÉVIO
Comunicação de obras de conservação
Comunicação de obras isentas de controlo prévio
Comunicação de ocupação da via pública
Comunicação de obras de conservação
Comunicação de obras isentas de controlo prévio
Comunicação de ocupação da via pública
RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO/COMUNICAÇÃO (Edificação/Loteamento)
Para requerer nova licença/comunicação, solicitando economia processual (quando aplicável)
Para requerer nova licença/comunicação, solicitando economia processual (quando aplicável)
VISTORIA - SEGURANÇA E SALUBRIDADE
Pedido de vistoria para verificação das condições de segurança e salubridade
Pedido de vistoria para verificação das condições de segurança e salubridade