Urbanismo
Poderá aqui obter vários Requerimentos e Minutas para prévio preenchimento.
Nota: A maioria dos documentos encontram-se no formato PDF . Caso não consiga abrir os ficheiros, efetue o download da aplicação gratuita Adobe Acrobat Reader adequada ao seu sistema operativo.
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Com o novo Portal de Serviços Online do Município de Santarém poderá efetuar a submissão de vários requerimentos da área do urbanismo, disponibilizados através de um formulário dinâmico, para simplificar a submissão do pedido e respetivos elementos instrutórios. Recomendamos a prévia utilização do Agregador de Elementos Instrutórios, para verificar os requerimentos, respetivos elementos instrutórios e gerar um único ficheiro .ZIP normalizado para os seus pedidos, e a consulta das Normas de Instrução Digital. Os pedidos poderão ser entregues presencialmente no atendimento da Loja do Cidadão ou através do referido Portal de Serviços Online, na área específica do Urbanismo.
DOCUMENTAÇÃO
Normas de Instrução Digital Guia de Apoio ao Utilizador do Portal
APLICAÇÕES GRATUITAS
Agregador de Elementos Instrutórios
Aplicação Autenticação.Gov Plugin Autenticação.Gov AIRCTray
Adobe Acrobat Reader DC PDF Creator AutoDesk Design Review 2013
Requerimento para consulta de processos na Loja do Cidadão
- Licença Especial de Ruído
- Licenciamento de Atividade Ruidosa de Caráter Temporário
- Licença de Recinto Itinerante, Improvisado ou Provisório