Editais e Avisos
Poderá aqui consultar os Editais e Avisos do Município de Santarém, selecionando as respetivas categorias.
Nota: A maioria dos documentos encontram-se no formato PDF . Caso não consiga abrir os ficheiros, efetue o download da aplicação gratuita Adobe Acrobat Reader adequada ao seu sistema operativo.
Windows PC Windows Mobile Android iOS
A EN 3-5 (Estrada da Estação), em Santarém, entre os dias 23 de novembro e 4 de dezembro de 2020, ficará sujeita aos seguintes condicionamentos rodoviários:
- Suspensão da circulação rodoviária na EN 3-5 – Estrada da Estação no troço compreendido entre Vale de Estacas (rotunda do Parisal) e a Passagem de Nível a norte da estação ferroviária, exceto de trânsito local.
- Implementação de circulação alternada no troço entre a Passagem de Nível a norte da estação ferroviária e o entroncamento com a Calçada de Santa Clara, na Ribeira de Santarém.
Estado de Emergência - Manutenção dos horários de funcionamento
Reabilitação de edifício da Habijovem" - Lote 141 em S. Domingos, Santarém
Remoção e Substituição do Fibrocimento nos Edifícios Escolares.
Anúncio de procedimento n.º 12286/2020
Designação do contrato: Requalificação da EB1 de Alcanhões
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Subdelegação de competências nos Chefes de Divisão do Departamento de Gestão Territorial e Planeamento
Subdelegação de competências nos Chefes de Divisão do Departamento de Ambiente, Sustentabilidade e Espaço Público
Subdelegação de competências nos Chefes de Divisão do Departamento de Administração e Finanças
Anúncio de procedimento n.º 11605/2020
Qualificação do Largo Ramiro Nobre e Rua Dr. Mendes Pedroso
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Deliberação do Conselho Diretivo do ICNF.
Criação da Zona de Intervenção Florestal de Paul do Boquilobo
Adenda do Contrato Interadministrativo Específico de Delegação de Competências celebrado entre o Município de Santarém e a Freguesia de Arneiro das Milhariças
Obra: Centro Social Manuel Casalinho Henriques da Bernarda (na antiga escola primária)
Anúncio de procedimento n.º 10903/2020
Requalificação do Largo do Mosteiro de Santa Maria de Almoster - Santarém
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Notificação da PSP ao proprietário do veículo com a matrícula 52-81-MO
Notificação da PSP ao proprietário do veículo com a matrícula 70-15-DQ
Serviços de fiscalização, controlo da qualidade, controlo
topográfico, gestão ambiental e coordenação de segurança e saúde durante a fase de execução
da empreitada de qualificação da Avª. António dos Santos e ruas adjacentes
Publicita deliberações da reunião do executivo municipal de 14 de Setembro de 2020
Anúncio de procedimento n.º 10480/2020
Designação do contrato: Contratação de Serviços de Manutenção de Veículos Municipais, afetos à Recolha de Resíduos Urbanos, Limpeza Urbana e SGF
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Anúncio de concurso urgente n.º 439/2020
Designação do contrato: Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos Indiferenciados no Concelho de Santarém
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços