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Município de Santarém

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Câmara Municipal de Santarém – Contas 2020 aprovadas

Rigor da CM de Santarém garante elevada execução;

Dívida bancária cai 55% em menos de 10 anos; Santarém com obras em curso de cerca de 19M€

  • Elevada execução orçamental da receita, que atinge os 88%, a que corresponde o valor de 47,5 milhões de euros (das mais elevadas de sempre desde a implementação do POCAL)
  • Elevada execução orçamental da despesa, que se cifra nos 76,9%, a que corresponde o valor de 41,5 milhões de euros (das mais elevadas de sempre desde a implementação do POCAL)
  • Resultado Líquido positivo
  • Diminuição da dívida bancária em 4,6 milhões de euros
  • Passivo cai 1,8 milhões em relação ao período homólogo
  • Dívida cai mais de 55% em menos de uma década (de 99,7 milhões de euros para 44,6 milhões de euros)
  • Endividamento muito abaixo do limite imposto por lei (limite estabelecido no Regime Financeiro das Autarquias Locais): margem de 7,8 milhões de euros
  • Câmara de Santarém investe 7 milhões de euros em funções Sociais (ensino, apoios sociais, proteção do meio ambiente e conservação da natureza, …).
  • Manutenção da descida de impostos sustentada pelo aumento da eficiência na gestão orçamental, garantindo assim a possibilidade de se manter essa tendência.

A Câmara Municipal de Santarém alcançou em 2020 excelentes taxas de execução, tanto do lado da receita como do da despesa. As contas de 2020 foram aprovadas na reunião de Executivo Municipal de 31 de maio. Se por um lado, a receita total cobrada no final de 2020 ascendeu a 47,5 milhões de euros, apresentando uma taxa de execução de 86,4%, ligeiramente superior à registada em 2019 (85,7%) e superior à média registada nos últimos 18 anos, por outro, a execução da despesa não lhe ficou atrás, constatando-se que os pagamentos totalizaram 41,5 milhões de euros, o que significa uma taxa de execução de 76,9%, também ela uma das mais elevadas percentagens de concretização desde a implementação do POCAL em 2002. Para o Presidente do Executivo, Ricardo Gonçalves, “este facto revela-se como um aspeto muito positivo da gestão da Câmara Municipal de Santarém e demonstra um grande rigor na elaboração e na execução do orçamento, executando a quase totalidade dos investimentos previstos no nosso Concelho”.

Verificou-se uma diminuição do passivo face ao ano anterior. Esta redução reflete o empenho do Município no controlo do nível de endividamento, verificando-se, também, uma diminuição da dívida total. Ainda em relação à dívida, é de salientar que no final de 2011 a mesma ascendia a 99,7 milhões de euros, e que no final do ano de 2020 a mesma se situava nos 44,6 milhões de euros, uma queda a pique de 55,1 milhões de euros, o que representa uma redução total de 55,7% em apenas nove anos.

À data de 31 de dezembro de 2020, a dívida total do Município de Santarém é inferior ao limite estabelecido no Regime Financeiro das Autarquias Locais, apresentando uma margem de 7,8 milhões de euros para projetos a executar no futuro próximo.

Mais de 10 milhões em apoios sociais e económicos

As funções sociais da CMS representaram um custo de 7 milhões de euros em 2020, concretizando-se, entre outros, em custos com o ensino não superior (1,5 milhões de euros), custos com os serviços auxiliares de ensino (1 milhão de euros) e custos com a proteção do meio ambiente e conservação da natureza (1,3 milhões de euros).

“Foram ainda concedidos mais benefícios no âmbito da habitação social, para minimizar o impacto da pandemia nas famílias”, acrescenta o Presidente da Câmara de Santarém.

Investimento de 7,4 milhões em obras e infraestruturas

O Investimento apresentou uma execução de 7,4 milhões de euros em 2020, uma subida de 2,2 milhões de euros (41,3%) face aos 12 meses imediatamente anteriores. O rigor na gestão das contas do Município permitiu a aprovação de candidaturas aos Fundos Comunitários e assim garantir a concretização de importantes investimentos no concelho. Entre as principais intervenções destacam-se a requalificação do mercado municipal, Pavilhão da E.B. 2,3 de Alcanede, segunda fase do projeto de eficiência energética na iluminação pública, equipamento informático, maioritariamente para alunos em aulas à distância, equipamento para Bombeiros, maioritariamente para combate e prevenção da pandemia Covid-19, reparação do dique do Tejo e conservação corrente de estradas. Para além dos investimentos que se apresentam, a saúde financeira do Municipio permitiu ainda a concretização de um conjunto alargado de candidaturas a obras que se encontram em desenvolvimento – Av. António dos Santos, Largo da Alcáçova e Av. 5 de Outubro, Praceta Bento de Jesus Caraça, Largo do Convento de Sta. Maria de Almoster, Praça Oliveira Marreca na Ribeira de Santarém, Estabilização das Barreiras de Santarém, Reabilitação da EB e JI de Alcanhões, entre outras, que no total representam um valor perto dos 19M€.

Descida dos impostos municipais

A descida da receita por via dos impostos municipais foi totalmente suportada pela boa gestão do orçamento, dando assim a garantia de que o Município está em condições de manter no futuro essa tendência e assim aliviar a carga fiscal das pessoas e das empresas. Quando assistimos hoje a um aumento sem precedentes da carga fiscal no nosso país sendo Portugal dos países com a maior carga fiscal da Europa e do Mundo, estas são as melhores noticias deste relatório e contas – a possibilidade do município manter a tendência de diminuição dos impostos municipais.

Manutenção dos apoios às associações

Embora com uma redução significativa das suas atividades, a Câmara Municipal entendeu manter, durante o ano de 2020, os apoios às associações culturais e desportivas do Concelho, contribuindo assim para que as mesmas pudessem estar preparadas para a retoma das suas atividades no período - pós pandemia.

Para além da manutenção destes apoios para a atividade regular, a Câmara apoiou, ainda, financeiramente dezenas de associações por todo o concelho para a realização de obras de reabilitação dos seus edifícios, contribuindo para a manutenção das suas atividades, dando condições dignas aos seus utilizadores.

“Os resultados apresentados denotam a concretização do objetivo de saneamento financeiro, a par com o aumento do investimento em todo o Concelho, preparando o Município para os desafios do atual quadro comunitário de apoio, em que Santarém terá novos investimentos no aumento da qualidade de vida dos cidadãos, em diversas vertentes. Se assim não fosse, os próximos anos estariam condenados a investimentos de pouca monta e com diminuta expressão. Santarém pode, assim, ambicionar continuar a crescer, sendo exemplo disso as obras em curso de cerca de 19 milhões de euros, em diversas freguesias do Concelho”, remata Ricardo Gonçalves.

Contactos

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     243 352 034
     

  • Casa Pedro Álvares Cabral/Casa do Brasil

    243 304 652

  • Posto de Turismo

     243 304 437
     

  • Biblioteca Municipal Braamcamp Freire

    243 330 240 
     

  • Divisão de Ação Social e Saúde

     243 304 400

  • BLV- Banco Local de Voluntariado

     243 304 400
     

  • Serviço de Atendimento a Familiares e a Doentes de Alzheimer

    243 304 400

  • Câmara Municipal de Santarém

    243 304 200

  • Programa Rede Social – CLASS

     243 304 424
     

  • Gabinete de Psicologia da Criança e do Adolescente

     243 304 400
     

  • Gabinete de Apoio ao Imigrante e Minorias Étnicas

     243 304 400

  • Secção de Receitas

     243 304 217
     

  • Tesouraria

     243 304 214
     

  • Divisão de Espaços Públicos e Ambiente

    243 304 200

  • Divisão de Planeamento e Urbanismo

    243 304 627 / 243 304 622

  • Divisão de Educação e Juventude

    243 304 400

  • Ambiente e Sustentabilidade - Equipa Multidisciplinar de Ação para a Sustentabilidade

    243 304 450

  • Serviço de Atendimento da Divisão de Ação Social e Saúde

    243 304 400

  • Divisão de Planeamento e Projetos

    243 304 252 / 243 304 240

  • Divisão de Recursos Humanos e Administração

    243 304 200

  • NIAC - Núcleo de Informação Autárquica ao Consumidor

    . 243 304 408 
     

  • Serviço de Sanidade e Higiene Pública Veterinária

     243 304 230
     

  • Relações Públicas e Comunicação

    243 304 400

  • Assembleia Municipal de Santarém

    243 304 223
     

  • Gabinete Técnico Florestal

    243 333 122

    Seg, Qua e Sex: 09h30 às 12h30

  • Departamento Técnico e Gestão Territorial

    243 304 252 / 243 304 240

  • Sala de Leitura Bernardo Santareno

     243 304 649
     

  • Departamento de Administração e Finanças

    243 304 200

  • Sapadores Bombeiros

    243 333 122 / 243 333 091

  • Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes

     243 304 400/243 304 409

  • RLIS – Rede Local de Intervenção Social

     914 516 813

     

  • Casa do Ambiente

    243 304 216

  • Loja do Cidadão

    707 241 107

  • Teatro Sá da Bandeira

    243 309 460

     

  • Centro de Investigação Prof. Doutor Joaquim Veríssimo Serrão

    243 304 662

     

  • União de Freguesias da cidade de Santarém

    243 321 531

  • Junta de Freguesia de Gançaria

    243 405 164

  • União das freguesias de Casével e Vaqueiros

    243 441 253

  • União das Freguesias de Azoia Cima e Tremês

    243 479 923

  • Junta de Freguesia de Moçarria

    243 499 592

     

  • Junta de Freguesia de Póvoa da Isenta

    243 769 350

  • União das Freguesias de São Vicente do Paúl e Vale de Figueira

    243 441 857

  • Junta de Freguesia de Arneiro das Milhariças

    243 449 807

  • Junta de Freguesia de Vale de Santarém

    243 769 614

  • União das Freguesias da Romeira e Várzea

    243 469 758

  • Junta de Freguesia de Pernes

    243 440 570 

     

  • Junta de Freguesia de Amiais de Baixo

    249 870 787

  • União Freguesias de Achete, Azoia Baixo e Póvoa Santarém

    243 469 555

  • Junta de Freguesia de Abrã

    243 400 548

     

  • Junta de Freguesia de Alcanede

    243 400 313

  • Junta de Freguesia de Abitureiras

    243 469 599

  • Junta de Freguesia de Alcanhões

    243 429 794

  • Junta de Freguesia de Almoster

    243 491 404

  • Pavilhão e Nave Desportiva Municipal

     243 300 908

  • A.S. - Empresa das Águas de Santarém - EM, S.A.

    243 30 50 50

  • Piscinas do Sacapeito

     243 300 905

  • Complexo Aquático Municipal

     243 300 900
     

  • Viver Santarém

    243 300 900

     

  • Proteção Civil Municipal

    243 333 122/ 243 333 091

  • Sapadores Bombeiros

     243 333 122 / 243 333 091 

  • Polícia de Segurança Pública

    243 322 022

  • Guarda Nacional Republicana Brigada 2 - Grupo Territorial de Santarém

    243 300 070

     

  • Bombeiros Voluntários De Santarém

    243377900

     

  • Serviço Municipal de Proteção Civil

    800 222 122

  • Hospital Distrital de Santarém

     243 300 200 

  • Centro Regional de Segurança Social

    243 330 400

  • Administração Regional de Saúde

    243 300 700

  • Unidade de Saúde Familiar do Planalto (Centro de Saúde de Santarém)

    243 303 231/32/33 

  • Unidade de Saúde familiar de S. Domingos (C.S. Santarém)

    243 330 600/601

  • Santa Casa da Misericórdia de Santarém

    243 305 260

  • Cruz Vermelha Portuguesa

     243 323 374
     

  • APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima

    243 356 505

     

  • GAV - Gabinete de Apoio à Vítima de Santarém

    243 356 505

  • Procuradoria da Instância Local Criminal de Santarém

    243 305 150

  • Procuradoria da Instância Central de Instrução Criminal de Santarém

    243 305 150

  • Procuradoria da Instância Central Criminal de Santarém

    243 305 150

  • DIAP

    243 305 150

  • Procuradoria da Instância Central do Trabalho de Santarém

    243 305 150

  • Procuradoria da Instância Central Cível de Santarém

    243 305 150

  • Procuradoria do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão

    243 305 150

  • Procuradoria da Instância Central de Comércio de Santarém

    243 305 150

  • Procuradoria da Instância Central de Família e Menores de Santarém

    243 305 150

  • CTT – Estação

    243 309 730

  • Portugal Telecom, Comunicações S.A.

    243 500 900

  • EDP - LTE - Eletricidade de Portugal

    808 505 505 (linha comercial)

    800 506 506 (avarias

  • Rodotejo

    243 333 200

  • CP - Caminhos-de-ferro Portugueses

    243 333 180

    www.cp.pt

  • Museu Diocesano de Santarém

    243 304 065

  • Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas – CNEMA

    243 300 300

     

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