PDM em vigor
Poderá aqui consultar o PDM em Vigor no Município de Santarém, bem como as suas anteriores alterações.
Alterações / Publicações anteriores:
Abertura do Período de Participação Preventiva a Elaboração de um Plano de Pormenor do Parque Logístico Almoster/Santarém, por um prazo de 15 (quinze) dias úteis, terá início no quinto dia útil a seguir à data da publicação do presente Aviso no Diário da República, nos termos do artigo 89.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, conforme publicação do Aviso n.º 23698/2022, de 16 de dezembro na 2.ª série do Diário da República.
As participações, reclamações, observações ou sugestões dos interessados devem ser apresentadas por escrito, utilizando, para o efeito o formulário digital, disponibilizado nesta página, devidamente identificado, dirigido ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Praça do Município 2005-245 Santarém, ou para o seguinte endereço de e-mail: . Para uma correta identificação e ponderação das questões apresentadas, no formulário devem constar os dados de identificação do interessado, devendo ser preferencialmente anexa ao mesmo, planta de localização devidamente assinalada.
Abertura do período de discussão pública, por um prazo de 20 dias úteis, do Plano de Intervenção em Espaço Rústico, do núcleo de exploração extrativa de Pé da Pedreira, nos termos do artigo 89.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, conforme publicação do Aviso n.º 18205/2021, de 27 de setembro na 2.ª série do Diário da República.
As participações, reclamações, observações ou sugestões dos interessados devem ser apresentadas por escrito, utilizando, para o efeito o formulário digital, disponibilizado nesta página, devidamente identificado, dirigido ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Praça do Município 2005-245 Santarém, ou para o seguinte endereço de e-mail: . Para uma correta identificação e ponderação das questões apresentadas, no formulário devem constar os dados de identificação do interessado, devendo ser preferencialmente anexa ao mesmo, planta de localização devidamente assinalada.
- Requerimento - Discussão Pública
- Consulte aqui os Documentos da Proposta de Plano, o Relatório Ambiental, o parecer final da Comissão Consultiva, dos demais pareceres emitidos e dos resultados das reuniões de concertação.
As participações, reclamações, observações ou sugestões dos interessados devem ser apresentadas por escrito, utilizando, para o efeito o formulário digital, disponibilizado nesta página, devidamente identificado, dirigido ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Praça do Município 2005-245 Santarém, ou para o seguinte endereço de e-mail: . Para uma correta identificação e ponderação das questões apresentadas, no formulário devem constar os dados de identificação do interessado, devendo ser preferencialmente anexa ao mesmo, planta de localização devidamente assinalada.
- Requerimento - Discussão Pública
- Consulte aqui os Documentos da Proposta de Plano, o Relatório Ambiental, o parecer final da Comissão Consultiva, dos demais pareceres emitidos e dos resultados das reuniões de concertação
As participações, reclamações, observações ou sugestões dos interessados devem ser apresentadas por escrito, utilizando, para o efeito o formulário digital, disponibilizado nesta página, devidamente identificado, dirigido ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santarém, Praça do Município 2005-245 Santarém, ou para o seguinte endereço de e-mail: . Para uma correta identificação e ponderação das questões apresentadas, no formulário devem constar os dados de identificação do interessado, devendo ser preferencialmente anexa ao mesmo, planta de localização devidamente assinalada.
- Requerimento - Discussão Pública
- Consulte aqui os Documentos da Proposta de Plano, o Relatório Ambiental, o parecer final da Comissão Consultiva, dos demais pareceres emitidos e dos resultados das reuniões de concertação
Comunica-se que se encontra aberto o período de discussão pública, para apresentação de reclamações, observações ou sugestões, por um prazo de 15 dias úteis, contados a partir do dia seguinte à data da publicação do aviso no Diário da República.
Os elementos do procedimento podem ser consultados aqui:
- Aviso DRE 12276/2020
- Requerimento - Discussão Pública
- Carta Ordenamento - Norte
- Carta Ordenamento - Sul
- Quadro Atividades Propostas