Contatos Úteis
LOJA DO CIDADÃO DE SANTARÉM
Morada: Rua Pedro de Santarém n.º 151 | 2000-223 Santarém
Telefone: 243 304 200
Horário: Dias úteis das 09h00 às 18h00 (excepto AT e IMT que encerram às 16h30)
Mapa do Cidadão
Os serviços de Atendimento do Urbanismo são prestados em exclusivo na Loja do Cidadão.
3.ª e 5.ª das 09h00 às 13h00
Requer agendamento prévio a efetuar aqui.
Dias úteis das 09h00 às 18h00
O atendimento técnico de Urbanismo destina-se a prestar esclarecimentos sobre assuntos no âmbito da Gestão Urbanística, concretamente sobre obras particulares no território do Concelho de Santarém, nomeadamente:
- Enquadramento urbanístico - Viabilidades construtivas
- Esclarecimentos sobre obras isentas
- Esclarecimentos sobre regulamentos e normas técnicas
- Esclarecimento de dúvidas técnicas sobre instrução de pedidos/processos
- Viabilidades de alteração de uso
- Benefícios fiscais
- Direito de preferência
1) Atendimento técnico genérico
- presencial na Loja do Cidadão às 3.ªs e 5.ªs, das 9h00 às 13h00, mediante marcação prévia, com antecedência mínima de 24h, através de plataforma online, disponível aqui
- agendamento direto com o técnico do processo, preferencialmente via email
Para consulta de processos da área do Urbanismo, os cidadãos devem enviar email para indicando o número dos processos que pretendem consultar, e agendar o dia em que o pretendem fazer. Para agilizar este procedimento, deverá aceder à área de requerimentos do urbanismo e obter o requerimento específico para o efeito, que deverá preencher e anexar ao email.