Redes de Cooperação
O Município de Santarém aposta em estimular o Empreendedorismo Sustentável como fator competitivo para gerar dinâmicas na economia local construindo um território inteligente, sustentável e Inclusivo, tendo sido iniciado em 2013 o projeto BIOMOMENTO.
Este projeto tem como desafio conciliar os desígnios do crescimento económico, com a preservação ambiental e com a geração de emprego, promovendo o conceito de Economia Verde, recorrendo a dinâmicas de participação pública envolvendo cidadãos, agentes económicos e a comunidade científica. O BIOMOMENTO é um exemplo de como os Municípios enquanto autoridades locais, no âmbito das suas atribuições e competências, podem contribuir decisivamente para o sucesso das políticas públicas de desenvolvimento territorial no novo paradigma emergente de valorizar os recursos endógenos e reduzir a pressão sobre os recursos naturais.
A metodologia do BIOMOMENTO assenta na relação de proximidade dos stakeholders com o modelo de desenvolvimento sustentável local. A Casa do Ambiente, equipamento de educação para a sustentabilidade do Município de Santarém dinamiza fóruns demonstrativos de casos de empreendedores de sucesso que revelam a sua ambição, talento e oportunidades de negócio existentes no mercado.
O potencial do projeto BIOMOMENTO no contributo local na implementação de políticas públicas de Ambiente e promoção do crescimento económico, foi reconhecido pela Universidade do Minho no âmbito do Prémio “Município do Ano Portugal 2014”, alcançando a short list dos 28 municípios finalistas do Prémio.
Numa visão estratégica em definir políticas públicas inovadoras que promovam a sustentabilidade das cidades e dos territórios foi assinado em 2008, o Protocolo de Cooperação com o Instituto Superior Técnico no âmbito do Sistema LiderA – Sistema Voluntário Português de avaliação da sustentabilidade.
A procura da exemplaridade nos projetos municipais levou à certificação do primeiro edifício público certificado pelo LiderA, o Centro escolar de Alcanede e a mais dois Centros Escolares certificados. No domínio particular, foi certificado o edifício do Centro Pastoral de São Vicente do Paúl que obteve o nível de desempenho A+.
Em 2010 foi lançada uma iniciativa pioneira e inovadora, com capacidade de proporcionar a interação entre os profissionais, os cidadãos, a comunidade científica e as empresas que investem na tecnologia e inovação e com potencial de replicação noutros territórios: o Dia da Construção Sustentável, com o objetivo de promover junto dos players do setor da construção, o conceito, as técnicas, os materiais e equipamentos que contribuem para promover ambientes construídos sustentáveis, aumentar o conforto dos ocupantes e reduzir o impacto sobre os recursos naturais bem como os custos de utilização.
O município de Santarém torna-se membro associado do Centro Habitat Sustentável em Outubro de 2011, tendo sido assinado o Protocolo “Cooperação para a Competitividade e Inovação na Sustentabilidade do Habitat” com a Plataforma para a Construção Sustentável.
Em 2012 foi iniciado o Projeto “Cooperação para a Sustentabilidade da Atividade Pecuária” com o envolvimento de 22 municípios, 6 Entidades Licenciadoras/Fiscalizadoras e 3 Entidades Científicas, tendo o objetivo de encontrar soluções para dar resposta aos problemas graves de poluição dos recursos hídricos, pretendendo-se transformar a atividade pecuária, com significado na economia local e identificação territorial, numa atividade que se desenvolve em harmonia com o Ambiente, numa perspetiva de economia circular, mais sustentável a nível dos três pilares: Ambiental, Social e Económico.
Os problemas associados à atividade pecuária são comuns à generalidade dos Territórios, pelo que foi lançado o desafio aos Municípios para constituírem uma rede de parceiros para a competitividade e inovação da atividade pecuária, associada à garantia de reduzidos impactes na Qualidade do Ambiente e da Vida das populações onde está localizada.
Em 2014, pelos problemas graves de poluição na bacia hidrográfica do rio Maior, foi criado um Grupo de Trabalho com os municípios de Azambuja, Cartaxo, Rio Maior e Santarém e também o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV) e a Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores (FPAS), com o objetivo de definir soluções que minimizem os impactes ambientais da atividade pecuária, centradas no conceito de economia circular e que incentivem o empreendedorismo sustentável no setor pecuário, tendo sido lançado o Projeto Intermunicipal para a Sustentabilidade da Atividade Pecuária na Bacia Hidrográfica do rio Maior (PISAP).